Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 138 de Estabelecimento; Agravante: Expresso Taubaté Logística e Transportes Ltda.; Advogado: Gustavo Sales Botan (OAB: 253300/ SP); Agravado: Município de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP); 2223151-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2684 Processo 1501790-66.2017.8.26.0157 -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Prefeitura Municipal de Cubatão -Jose Roberto Pereira dos Santos -Jayme Alberto Olcese -Leinir Tenorio -Valeria Tenorio Olcese -Jayme Alberto Olcese Junior -Carla Tenorio Guassaloca -Fabiano Tenorio Guassaloca - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2658 Processo 1500237-18.2016.8.26.0157 -Execução Fiscal -ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -Fazenda Pública do Estado de São Paulo -Transportes Dalcoquio Ltda -Tendo em vista que a questão ainda se encontra submetida a julgamento pelo STJ, permaneçam os autos suspensos até a decisão final d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 439 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2223135-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos