Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2321 anote-se, atualizando o cadastro das partes/representantes. Intime-se. - ADV: HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 371947/SP) Processo 1500017-22.2021.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS BEZERRA VIEIRA DE LIMA - Diante do exposto, JULGO PROCEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 371 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004248-29.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: PAULO ROCHA DE MATOS; Advogado: MARIA RITA SANTANA PEREIRA (OAB: 16579/ES); Advogada: Helaine Lana Ribeiro de Souza Cunha Silva (OAB: 31603/ES) 1500080-95.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 784 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500631-79.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2290 declaro a parte requerida citada por edital revel para todos os atos e termos do processo. Necessária a nomeação de Curador Especial nos termos do artigo 72, II, do NCPC. Abra-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para as providências necessárias à nomeação de CURADOR ESPECIAL em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1737 elencado dentre aqueles de menor potencial ofensivo, devendo pois, ser processado perante o Juizado Especial Criminal, competente para o julgamento, conforme determina o artigo 61 Lei 9.099/95. Assim sendo, proceda-se à redistribuição dos autos ao JECRIM, anotando-se e comunicando-se. Havendo planilha, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 273 de Artefatos de Papéis Ltda; Agravante: Sanko Sider Com Imp Exp de Produtos Siderúrgicos Ltda; Agravante: Citro Cardilli Comércio Importação LTDA (Cedente: Norival Millan Jacob); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Silvio Martins Junior (OAB: 142016/SP); Agravante: Nadir da Silva Leite e outros; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 153 do processo; Impetrante: A. J. G.; Advogado: Antonio Joaquim Gonçalves (OAB: 356628/SP); Advogada: Elisabete Guedes Bazanella Gonçalves (OAB: 343285/SP); Impetrado: C. P. T. C. e C. do C. R. de B. P. 2142093-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 523 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501660-28.2021.8.26.0548; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Paulo Ricardo Aires de Freitas; Paciente: VINÍCIUS HEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2603 Robson Vieira Piovesan - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rafael de Paula Vaz E Silva (OAB: 339763/SP) - 8º Andar Nº 0007977-78.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2083 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO AUGUSTO MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2021 Processo 1002026-37.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1516372-67.2020.8.26.0577) - Produção Ante