Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reai

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 157 - 13 DECRETO Nº 47.830, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistênci

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Atividade: 13.122.0946.2072 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Fundação do Patrimônio Histórico e Ar

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta Atividade:

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Atividade: 24.722.1082.4655 - Operação e Manutenção do Sistema de Televisão do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 24.122.1083.4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 128 - 9 DECRETA: DECRETO Nº 44.703, DE 10 DE JULHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 4.988.825,99 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Atividade: Atividade: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de março do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independênci

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2  6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 2S(VSHFLDO  ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDGD&RPSHVD6DQHDPHQWR SDUD7RGRV$PSOLDomRGD&REHUWXU

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.939, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades