Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9332 empresa responder solidariamente pela execução que se processa, razão pela qual determino a imediata inclusão da mesma no pólo SANTA LUZIA/MG, 01 de março de 2021. passivo deste processo. 2) Atenta à efetividade do provimento, mas observando o devido ALINE ATAIDE LINHARES FROTA processo legal, concedo a tutela de urgência cautelar prevista no Servidor art. 30

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR 9333 3.1) determino o imediato bloqueio de créditos de TODAS da(s) executada(s), INCLUSIVE da empresa acima incluída, acessando- Intimado(s)/Citado(s): se imediatamente o site do SISBAJUD, até o limite da dívida - AMOS DA SILVEIRA - ME existente, conforme cálculos homologados/aprovados, custas de execução

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8879 que serão ouvidas na audiência, que deverão, cálculo de aluguel de ferramentas…”, compulsando os cálculos preferencialmente, estar em ambiente isolado dos demais ofertados pelas partes, a conta apresentada pelo reclamante a título participantes. Em caso de impossibilidade técnica, o advogado da parcela acima mencionada encontra-se de acordo com o poderá c

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região anexo, fixando o valor da execução em R$ 14.884,55, ressalvadas posteriores atualizações. O cálculo fica assim distribuído: Crédito do reclamante - R$ 11.507,72; INSS/cota empregado - R$ 118,35; INSS/cota empregador - R$ 295,88; Custas processuais - R$ 300,00; Honorários periciais - R$ 1.500,00; Honorários adv. reclamante - R$ 1.162,60. Dê-se ciência ao reclamante e �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº034/2017-Processo Licitatório nº052/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos de serviços de saúde, em favor da empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MGLTDA– CNPJ: 05.266.324/0003-51 no valor total de R$ 35.466,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10033 sobrestados até que ocorra o aludido pronunciamento pelo grupo empresarial é considerado empregador único, sendo Supremo Tribunal Federal” (destaques acrescidos). indiferente que as empresas integrantes tenham se beneficiado - Portanto, s.m.j., em primeira instância, por ora, não há que se falar concomitante ou sucessivamente - ou não da força de trabalho d

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10036 jurisprudencial, os atos judiciais somente devem ser anulados se administração comum, podendo ter relação de controle entre si comprovado efetivo prejuízo (princípio pas de nullité sans grief), o numa linha horizontal. que não ocorreu no aspecto. É importante ressaltar que a embargante, na petição de embargos, A despeito da alegação de não ter sido cit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU /Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP SAÚDE nº 34/2017.Processo de Compranº260/2017 tipo menor preçopor item. Objeto: PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU- MG. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA – torna público a revogação do Proc. Licitatório nº 102/2017 – Pregão Presencial nº 042/2017 – Registro de Preços para futura e provável aquisição de insumos de laboratório. Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal. 4 cm -05 1016022 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2017 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS Processo: 3592/2016 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 96/2016 (PROCESSO: 3592/2016) CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ADÃO PEREIRA DE SOUSA - ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 10/07/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida, pela Contratante e Adão Pereira de Sousa - ME pela Contratada. 3 cm -21 1010908 - 1 PREFEI