Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2017. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de setembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2016. Ano XCIII • NÀ 223 - 11 DECRETO Nº 43.841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado

Poder Executivo ● 14/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Projeto: 10.303.0533.2155 - Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para as Unidades Hemoterápicas do Estado 4.4.90.00 - Inv

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Atividade: 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.0916.2300 - Realização de Programação Cultural para o Fortale

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 28.931.200,00 (vinte e oito m

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

474 - Ano XCV• NÀ 236 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.366.0914.3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.367.1032.4317 - Qualificação da Educação Inclusiva 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educação do Campo e Quilombola 3.3.90.00 - Outras Desp

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.371, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Ano XCV • NÀ 149 - 9 DECRETO Nº 46.373, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, te

Poder Executivo ● 22/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 199 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 42.268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 41.000.000,00 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o di

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de setembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MÁRCIO STEFANNI

Poder Executivo ● 17/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.932, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de d