Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 368 1004600-30.2020.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004600-30.2020.8.26.0266; Assunto: Adicional d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 520 (OAB: 126427/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Edna Maria Monhaler (Justiça Gratuita); Advogada: Morgana Elmor Duarte (OAB: 83421/SP); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2596 PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS. A ISENÇÃO DEVE SER OUTORGADA COM SUPORTE NA SÚMULA Nº 575 DO C. STF E NA SÚMULA Nº 20 DO C. STJ. JURISPRUDÊNCIA. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM CONFIRMADA. REEXAME OFICIAL E APELO DA FAZENDA ESTADUAL NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1888 Brito Silva (OAB: 291815/SP) - Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP) - 3º andar - Sala 33 Nº 1018856-64.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruna Luzia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 116 : Execução Fiscal; Nº origem: 1500148-52.2017.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Bariri; Advogado: Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP); Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Agravado: Sonia Maria de Alice; 221

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 549 deste Tribunal. 3003271-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2620 prestação jurisdicional que sem dúvida atingirá novamente os processos físicos, os profissionais atuantes e as partes, determino sejam as peças produzidas após o trânsito em julgado do título judicial tirado do processo de conhecimento subjacente, digitalizadas pela parte ora exequente e seja cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2235 (OAB 211705/SP), RICHARD ABECASSIS (OAB 251363/SP), JORGE GUILHERME FERREIRA DA FONSECA MOREIRA (OAB 424777/SP) Processo 1025276-70.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Altave Indústria, Comércio e Exportação de Aeronaves S/A - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3515 PARCIALMENTE PROVIDOS SOMENTE PARA AFASTAR DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO JÁ RECOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2686 FEICHAS (OAB 277141/SP) Processo 1008467-39.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Bastos dos Santos Júnior - Vistos. Processo redistribuído a esta Vara. Em termos de prosseguimento do feitos e diante da manifestação do perito de fls. 424/423, oficie-se novame