Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 REQDA : Ana Silvia do Prado Cinachi VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003793-94.2016.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helena Biazoto Rocha Me ADVOGADO : 280617/SP - Reginaldo de Oliveira Santos REQDO : Claudemir Moreira de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2605 cliente (autor) na audiência de conciliação designada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP) Processo 1003790-42.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Helen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2775 - Domingos Sávio do Amaral - Vita Fiat Concessionária - Vistos.Nos termos do § 2º do art. 19 da Lei 9099/95, considerase intimada a parte para cujo endereço foi remetida correspondência. Por isso, expeça-se a correspondente certidão a ser encaminhada à Procuradoria da Fazenda. Após, arquive-se o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2789 Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: RODRIGO JOSÉ RUIVO (OAB 213045/SP), NATHALIA BORTHOLACE RODRIGUES RUIVO (OAB 256254/SP) Processo 1003348-13.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3052 129/132), no seu efeito devolutivo. Intime-se o(a) autor/recorrido(a) para as contrarrazões. Advindo a juntada remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté - SP.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1706 ao disposto nos artigos 406 e 591, ambos do Código Civil e 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Nos termos do artigo 591 do C.C., “destinando-se o mútuo a fins econômicos, presumem-se devidos juros, os quais, sob pena de redução, não poderão exceder a taxa a que se refere o art. 406, permitida a