Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 881 Cível; 1046887-94.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Fabio Okasaki Cintra; Advogado: Flavio Eduardo Potzik (OAB: 407571/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1242 VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1002081-71.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Lima da Silva ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1468 (OAB 318309/SP) Processo 1018072-58.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Estela Abreu de Mattos - - Erica Vanessa Candido Barbara - - Clovis Jose Pereira - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1648 Baratella - - Selma Edith da Silva Picoli - Vistos. Fls. 218/222: Manifeste-se a ré no prazo de 10 (dez) dias sobre a questão da remissão/anistia do crédito tributário. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO BARATELLA (OAB 429037/SP) Processo 1002081-71.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1767 ocorrerá nestes autos principais. Na inércia, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: VINICIUS MANUEL MENDES CORREA (OAB 442791/SP) Processo 1000173-13.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Maria Grisolia - Vistos. Manifeste-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1177 POLICIAL MILITAR TEMPORÁRIO - JULGADO QUE RECONHECEU OS DIREITOS AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS COM UM TERÇO A MAIS - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO - PEDIDO DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL PORQUE DEIXOU DE APLICAR NORMA RECON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1396 a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após, arquive-se o presente incidente. P.R.I.C - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP) Processo 0025569-14.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1386 e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 489 (OAB 432105/SP) Processo 1002081-71.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edgard Jacobina Oliveira - - Pedro Lima da Silva - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1079118-14.2021.8.26.0053. Isso