Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 REQDO : INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI VARA:2ª VARA PROCESSO :1000999-20.2017.8.26.0428 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.D.S. ADVOGADO : 121646/SP - Ibrahim Miranda Goraieb EXECTDO : D.B.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001059-90.2017.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2807 prosseguimento à execução em face dos coobrigados, uma vez que a decisão interlocutória de fls. 150 restou omissa nesse ponto.Int. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP) Processo 1001021-78.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3923 & Juliani Restaurante Ltda. - Epp - Cristina Marques - Vistos.À perita o início do trabalho.Int. - ADV: THIAGO FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP), RICARDO AUGUSTO MARQUES VILAROUCA (OAB 284761/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP) Processo 1000276-69.2015.8.26.0428 - Embargos à Execução - Efeito Susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2816 pedido do impetrante merece acolhimento. O autora busca, através da presente demanda, apenas o cumprimento do texto constitucional, que em seu artigo 5º, “caput”, reconhece expressamente o direito fundamental e primário do ser humano à vida, complementado pelo direito à saúde, estabelecido no artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2954 processo foi baixado definitivamente no sistema e será arquivado oportunamente. Nada Mais.”.). - ADV: MARCIO ROGÉRIO MAITO (OAB 346344/SP) Processo 1000856-31.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - Mix Potato Rede Fast Food de Franquias Ltda Me - Conveniência Murici Ltda Me - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2811 inicial.Primeiramente, insta consignar que houve consideráveis inovações aos institutos da interdição e curatela com a vigência da Lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), com a qual a curatela passou ter caráter excepcional e extraordinária. Com a nova sistemática, nosso sistema jurídico pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3899 no sentido de que a denunciada cometeu erro grosseiro, que acabou por gerar sua revelia no presente feito, devendo-se relativizar seus efeitos uma vez que há contestação nos autos. Em prosseguimento, retome-se o despacho de fls. 113, para especificação de provas. Int. - ADV: YONARA GRANDIN MOTA (OAB 276868/