Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 REQDO : T.W.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000407-87.2016.8.26.0079 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Rute Martins de Oliveira ADVOGADO : 110874/SP - Jose Vanderlei Batista da Silva REQDO : JOSE MARTINS DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000420-86.2016.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1756 111 - 1001705-17.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator Érica Regina Figueiredo Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Doriguel - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Advogado: Daniel Toledo Fernandes de Souza (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 955 35 - 1000427-78.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Relator Jair Antonio Pena Junior Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Speranza Machado - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1528 ponto ou questão que deveria apreciar de ofício” , na medida em que o decisum profligado pronunciou-se, expressamente, sobre as questões ventiladas em sede de recurso. Assim, conheço dos embargos declaratórios opostos, contudo, nego-lhes provimento, mantendo a decisão tal como lançada. Com o trânsito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1796 vantagens pecuniárias incorporadas (Lei Paulista n. 10.628/68, art. 226, I), o adicional por tempo de serviço (quinquênio), em relação aos servidores inativos, incide sobre todas as verbas, salvo aquelas que ostentem o mesmo fundamento (no caso do Estado de São Paulo, a sexta-parte), a fim de que não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1486 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA CRISTINA SIMONETTI DE LARA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2018 Processo 0021859-49.2011.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1352 RELAÇÃO Nº 0081/2016 Processo 0008137-06.2015.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - MARIA FERNANDA IELO BIONDI - AIR EUROPA LINEAS AEREAS S.A.U. - Ítem 03 da r. Decisão de fls. 129: Decorrido o prazo sem o pagamento, defiro BACENJUD para a quantia apurada, observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1520 registro de penhora em favor do Município de Botucatu, também determino sua intimação pessoal acerca da penhora. No mais, providencie-se o registro da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1686 Pereira Ferras - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. À luz do art. 9º da Lei 12.153/09, determino que a requerida traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a documentação que possuir a demonstrar quais verbas foram incorporadas quando da aposentadoria da requerente. Holerites próximos à aposentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1443 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA CRISTINA SIMONETTI DE LARA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2018 Processo 0000526-94.2018.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cí