Poder Executivo ● 15/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de abril de 2020 Considerando a Portaria SES/ PE nº 135 de 03 de abril de 2020, que aprova o chamamento público, as regras de financiamento e tabela especial de procedimentos para Assistência hospitalar em enfermaria e unidade de terapia intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID-19. MULHER Secretária: Silvia Maria Cordeiro RESOLVE: PORTARIA SECMULHER Nº 005, DE 13 D

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2020. CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP (HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – ANTIGO ALFA). CNPJ/MF: 10.988.301/0008-03.OBJETO: Ampliação do número de leitos, serão abertos 20 leitos de

Poder Executivo ● 20/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores: Ano XCVIII • NÀ 55 - 13 Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença COVID- 19 (Coronavírus) causada pelo vírus SARS-CoV2, constitui uma emergência de saúde pública de relevância internacional, constituindo-se o mais a

Poder Executivo ● 25/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo abaixo: EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº1/2018 – Processo – 2018000008363319-05 Recife, 24 de janeiro de 2020. WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR DA DFA Recife, 25 de janeiro de 2020 PORTARIA Nº 018 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 230 - 23 VI - A Resolução CIB/ PE nº 3.061 de 23 de outubro de 2017, que aprova a organização da linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no Eixo Temático Câncer nas quatro Macrorregiões de Saúde de Pernambuco; Art.3º- Este credenciamento/ habilitação está condicionado à alocação de recursos financeiros, a serem incorporados ao Tet

Poder Executivo ● 25/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6071 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o Art. 13 da Lei Federal nº 13.415, de 16.02.2017, o Art. 12, inciso III, da Portaria MEC nº 727, de 13.06.2017, o Art. 3º da LC nº 125, de 10.07.2008, a Portaria SEE nº 7923, de 18.07.2017, bem como a Portaria SEE nº 8999, de 10.10.2017, RESOLVE: I – Desi

Poder Executivo ● 26/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 086/2020 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa

Poder Executivo ● 10/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01/2019 – PL 010/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, POR LOTES, DAS OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS NEUSA DA COSTA, ESCOLA VANDA MARIA DE SANTANA, ESCOLA ENGENHO NOVO E ESCOLA JORGE GONÇALVES, PERTENCENTES A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, Empresas HABILITADAS: 1)KAENA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, 2) CONSTRUTORA LSG LTD

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2019 veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, situada na Av. Mario Melo, nº 35, Centro, IGARASSU-PE. Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será até o mês de março do exercício subsequente ao ano do credenciamento, independente do mês de Credenciamento/ Registro. Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo estabelecido nesta

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/ MEI E COTA RESERVADA PL.0055.2018.CPL-I.PE.0023.DAG-SDS– RP Eventual Aquisição de Insumos para Extração e Quantificação de DNA humano, para IGFEC/GGPOC/SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 238.442,0028. Data de Abertura: 16/08/2018 às 15h00min. (horário de Bra