Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 3014909-28.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E CINTIA LEITÃO BERNARDO. APELADO: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-90.2012.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 11211 APELADO: MUNICÍPIO DE COREMAS ADVOGA

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 487) – Apelação Cível N° 006009188.2014.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerson Expedito Ribeiro de Souza. Advogado(s): Diana Alexandre Belém (OAB/PB 10.174). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.