Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 080139250.2020.8.15.0000.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Dilma Dilene de

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 8 AUTORIA, AO ARGUMENTO DE QUE AS TESTEMUNHAS SÃO RECONHECERAM O RECORRENTE COMO SENDO AUTOR DO FATO DELITIVO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS DE AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Para a decisão

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 7 em caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO, para pronunciar o réu/apelado Phelipe Hellvys Ferreira da Silva, na forma da den�

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 4 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - PAUTA VIRTUAL A TER INÍCIO DIA 23/10/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 30/11/2020 ÀS 13:59MIN PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080847265.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: