12 Relação de Resultados Obtidos 0817624-06.2021.8.15.0000 - em: 28/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 14 APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): DANIEL RIBEIRO COSTA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE �
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0034575-08.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADO:: WAMBERTO DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/P
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 173 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817275-03.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: M. J. M. D, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SARITA RAMALHO MOREI
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817624-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTES: ALINE MAGALHÃES CAVALCANTI E AGUEDA MARIA MAGALHÃES CAVALCANTI. ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705 , LUCAS GABRIEL BR