Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 2 Sérgio Cunha de Azevedo – OAB/PB 7.261. Apelado(s): Joaci Juvino da Costa Silva. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356. Na sessão de 10.03.20 – Cota: Adiado por indicação do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 6 Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH) e 2º Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. Marinho de Araújo, Prefeita do Município de Santo André (Advs. Josedeo Saraiva de

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Agravo Interno nº 0811394-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Antônio Marcos dos Santos - ME. 11 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agra

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Rodrigues – OAB/PB 10.027. Agravado(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Agravo de Instrumento nº 080920735.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pir

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Morais Silva – OAB/PB 6.290.Na sessão virtual de 20.04 a 27.04.20 – Cota: Retirado para inclusão em pauta presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0800281-91.2016.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Losango Promoções de Vendas Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - O