Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0826863-50.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Margarida Simões da Silva. ADVOGADO(S): WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0038834-41.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): ROSANGELA MARIA VIEIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244). EMBARGADO(S): NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Ro

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO(S): JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788). APELADO(S): JOSE ROBERTO CÂNDIDO. ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (OAB/PB 21.264). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802633-40.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª