Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 8 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808831-78.2021.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Gustavo Monteiro Alves Silva (OAB/PB 24.029). Paciente: JOSÉ CARLOS DA SILVA FIRMINO. 2º - PJE) Mandado de Segurança Coletivo nº. 0808198-67.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 6 Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. 7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000194-20.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL