Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 231 – AGRAVO INTERNO Nº 0806998-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: SUPERMERCADO PRIMOS LTDA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 23

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800021-44.2016.8.15.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: PAULO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS E OUTRAS – O

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13 - APELAÇÃO N.º 080180267.2017.815.0371. ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. ADVOGADO: IVALDO GABRIEL GOMES (OAB/PB 18.569). APELADO: MARIA DOS REMÉDIOS DE ARAÚJO. ADVOGADO: MARIA DO CARMO FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 20.637). RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004379-19.2009.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: LUIS FERNANDO FREIRE DOS ANJOS. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: METLIFE – METROPOLITAN LIFE VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. ADVOGADO: CARL

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Resultado: Declarou-se competente o Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, ora Suscitado, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 22 - AGRAVO INTERNO Nº 0802279-68.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTAD