Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 31 Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Poliana Rossangela de Oliveira Melo, por perícia realizada no Processo nº 0806051-07.2017.815.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 13) Agravo de Instrumento nº 0803075-93.2018.8.15

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 0800183-80.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Embargado(s): Narciso Maia Tecidos Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 0

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0035494-06.2017.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Newton Faustino Pereira. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva (oab/pb 3.898). EMBARGADO: Justiça Publica. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. oposição a título de obscuridade e contradição. Insurgência quanto ao d

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 12 PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº 0804336-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Diretorio Central dos Estudantes Carlos Augusto

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 14 Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar - OAB/PB 10.927 e outra). Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. DECISÃO: DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, O ADVOGADO MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTI DE ALENCAR. TAMBÉM FEZ USO DA PAL

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº 00167239220158152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Tereza Pereira de Carvalho – ME. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 12.349. Apelado(s): Estado da Paraíba. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 11.589. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 02.04.19-Cota:Adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação Cível nº 00010013920158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/P