Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 305-AGRAVO INTERNO Nº 080525985.2019.8.15.0000.ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A..ADVOGADOS: LETICIA COSTA DO ROSÁRIO LETICIA COSTA DO ROSÁRIO.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 081025966.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:: JOSEFA VANIA MEIRA DE FREITAS ADVOGADO:RENATA NUNES XAVIER DA SILVA OAB/PB 21.419, LETICIA QUEIROGA BATISTA OAB/PB 26.949.AGRAVADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO:NELSO

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 122-APELAÇÃO CÍVEL Nº 302674333.2011.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.APELADO: ALOISIO GUEDES DE VASCONCELOS G.ALVAO.ADVOGADO: NÃO CONST