Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 Advogado : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL). Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). Advogado : Leônidas de Abreu Costa (OAB: 9523/AL). Embargado : Banco do Brasil S A. Advogado : Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC). Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 148 Classe do Processo: Embargos de Declara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3109 Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). Advogado : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL). Advogado : Leônidas de Abreu Costa (OAB: 9523/AL). Embargado : Banco do Brasil S A. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG). Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL). Advogado : GERALDO CHAMON JUNIOR (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3109 Vara: . Embargante : INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDÊNCIA - INCPP. Advogado : Leônidas de Abreu Costa (OAB: 9523/AL). Advogado : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL). Advogado : Denys Blinder (OAB: 12853A/AL). Embargado : Banco do Brasil S A. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3119 103 Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. ACOLHIDA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE QUE LIQUIDOU O CRÉDIT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 396 LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 509 E SS DO CPC, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS FIXADOS NA SENTENÇA A SER LIQUIDADA E NESTE ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO, EM PARTE, E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (grifos no original) Nas suas razões recursais, alega o Embargante que o julgado ora embargado padece de obscuridade ace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3074 142 (Curso de Direito Processual Civil. Vol 2. Salvador: Ed. Jus Podivm, 2016. p. 608 e 610) Também é cediço que, para a concessão de efeito suspensivo previsto no inciso I do art. 1.019 do CPC, dada a sua excepcionalidade, a pretensão deverá, desde logo, estar amparada em fundamentos convincentes e relevantes, capazes de evid