Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000227-76.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CRUZ e JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO (Advs: Amaury Alcoforado de Almeida Filho e Lucas Vilar Alcoforado). Recorrida: Justiça Pública. 16º - PJE) Habeas Corpus n

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 SANTOS FERREIRA SEGUNDO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB n 3.467). Apelada: Justiça Pública 43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005608-88.2019.815.0011 1 ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante Ministério Público.