Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 15 APELAÇÃO N° 0034955-26.2013.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR:Des. João Alves da Silva. APELANTE: Fabrício Montenegro de Morais. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais-oab/pb 10.050. APELADO: Marcelo Antônio Diniz Lucena. ADVOGADO: Claudio Tavares Neto- Oab/pb 17.747. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PRO

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 deu-se provimento ao apelo de JOSÉ LEONARDO para alterar o regime para o aberto, aplicada a detração, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 44º) Apelação Criminal nº 0000363-51.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 RAMOS. Apelante: ROBÉRIO MACEDO DE OLIVEIRA (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 01 mês e 15 dias de detenção, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia com o parecer. Unânime”. 32º) Apelação Criminal nº 0000629-29.201