Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6258 Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA 07 – Recurso Inominado: 0830321-80.2016.8.23.0010 Recorrente: Jhenifer Paiva Rebelo Advogado: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira OAB/RR 1131 Recorrido: Visanet – Cielo Advogada: Maria Emilia Gonçalves de Rueda OAB/PE 23748 Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA 56/91 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa V

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6268 48 – Apelação Criminal: 0812118-36.2017.8.23.0010 Apelante: Adelayde Alana Melo Maciel Advogado: Luiz Geraldo Távora Araújo OAB/RR 557 Apelado: Jean Carlos Medeiros Lima Advogada: Denise Abreu Cavalcanti Calil OAB/RR 171- B Sentença: Antônio Augusto Martins Neto Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA 49 – Recurso Inominado: 0828315-66.2017.8.23.0010 Recorrente: Francisca Costa Rabelo Silva Defensor Público: Ernesto Halt OAB/RR

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6263 160/222 Apelado: Jean Carlos Medeiros Lima Advogada: Denise Abreu Cavalcanti Calil OAB/RR 171- B Sentença: Antônio Augusto Martins Neto Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA Decisão: Adiado por determinação do Relator para a sessão de julgamento de 17 de agosto de 2018, às 9h. 09 – Recurso Inominado: 0828315-66.2017.8.23.0010 Recorrente: Francisca Costa Rabelo Silva Defensor Público: Ernesto Halt OAB/RR 153 Recorrido: Vivo �

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6275 073/106 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, COM SÚMULA DE JULGAMENTO SERVINDO DE ACÓRDÃO, NA FORMA DO ARTIGO 46, DA LEI Nº 9.099/95. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sen