Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Apelação Cível N° 0002201-88.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Rento Guedes Bezerra. Apelado(s): Ana Lúcia

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 “Rejeitadas as preliminares, unânime. No mérito, após o voto do Relator, negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, aguarda. Presente, o Dr. Walberto Azevedo”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.06.2017: “Rejeitadas as preliminares, unânime. no mérito, apó

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Agravo de Instrumento nº 0804385-08.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Sousa. Agravante(s): Flávio da Silva Freitas. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631). Agravado(s): Veracruz Empreendimentos Imobiliários LTDA – EPP. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 (OAB/PB 182.694A). Agravado(s): Renata Cristina Martins Henriques Barbosa. Advogado(s): Adelson dos Santos (OAB/PB 11.785). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. REL