Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 235 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801435-59.2017.815.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADOS: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB N.º 22.114 E RAFAEL SILVA LINHARES OAB/PB 25.524 APELADO: CARLOS EDUARDO DO NASC

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 JULGADOS DA TERCEIRA CÃMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Apelação Cível nº 0000881-10.2015.815.0211 — Comarca de Itaporanga - Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. - Apelante: Município de São José de Caiana - Advogado: Alan Richers de Sousa Apelado: Francisca Pereira da Silva - Advog

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: JUDAS MARTINS ADVOGADO: YVES JÓRIO ALVES DE ANDRADE OAB/PB 21.954 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086113019.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 AGRAVANTES: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E ALPHAVILLE URBANISMO S/A. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789). AGRAVADA: JULIANA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357). RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 6 QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES. AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ________