Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2015 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, crédito suplementar no valor de R$ 5.029.356,86 (cinco milhões, vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Dir

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta Atividade: 22.122.0444.4383 - Gestão das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 3.1.90.00 - P

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: Recife, 6 de junho de 2017 necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, I - anulação da dota

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 108 - 17 DECRETO Nº 47.579, DE 7 DE JUNHO DE 2019. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de junho de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife,7 de junho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de setembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Art. 3º Este

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.605, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de outubro de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 19.573.0108.0493 - Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensino de Ciências no Estado 4.4.90.00 - Investimentos 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO 00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta Op. Especial: 11.846.0972.4717 - Inversões em Participação Societária na Agência de Fomento do Esta

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 26 de abril de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.126.0439.2042 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.0925.1520 - Apoio a Gestão dos Setores de Turismo, Esportes e Lazer do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 23.846.0940.0407 - Concessã