Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1516 Portanto, foi exposto o motivo do requerimento. Jaboatão dos Guararapes/PE. Rejeito a preliminar. A reclamada colacionou convenções 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017, pactuadas entre o “SIND EMP VEND Da relação de emprego entre as partes e do tempo de serviço VIAJ COM PROP PROP VEND VEND PROD FARM PE, CNPJ n. 11.012.168/0001-33” e a “FEDERACAO DO

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 da perícia. As partes foram intimadas. 4279 Guararapes/PE”; - convenções coletivas 2015/2016 e 2016/2017, firmadas entre o Por meio da petição ID f23eb4c, a perita informou “o não “SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NAS comparecimento da reclamante à perícia médica agendada para EMPRESAS DE SUPERMERCADOS E SIMILARES DE 19/11/2019”. PERNAMBUCO, CN

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 4291 inviabiliza a pretensão da autora por induzir a conclusão de que a com abrangência territorial em vários municípios de Pernambuco, etiologia da doença reside em fator estranho ao ambiente e às incluindo Jaboatão dos Guararapes/PE. condições de trabalho da reclamante. Observo, inicialmente, que, parte das normas coletivas se refere à Dessa forma, indefiro

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2764 O reclamante postula o seguinte: Além de não trazer à colação imagem da sua CTPS (a fim de “46. Requer que a CTPS do autor seja retificada para que conste demonstrar o fato constitutivo do direito - art. 818, inciso I, da CLT), que o reclamante foi admitido como motorista, sob pena de o autor apresentou depoimento que conflita com a própria tese da pagamento

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5108 categoria econômica e a base territorial. Deve ser verificado a A relação de emprego entre as partes e o tempo de serviços partir da atividade preponderante do empregador, de forma que são incontroversos nos autos. a categoria dos trabalhadores será determinada pela atividade principal da empresa. A reclamante foi admitida na reclamada em 15.12.2003 para exercer a

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 3310 juízes que, sem atingir a substância do julgado embargado, a este 20893c, estas são referentes e aplicáveis exclusivamente à se integre, possibilitando a sua melhor inteligência e interpretação". categoria dos comerciários conforme cláusula segunda das citadas Convenções, todavia, o Sindicato Patronal da empresa ora 2. DAS QUESTÕES EMBARGADAS. Reclamada

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4546 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018, firmadas entre o "SINDICATO anteriormente EMPREGADOS COMERCIO JABOATAO DOS GUARARAPES, 46.35-4-01 - Comércio atacadista de água mineral CNPJ n. 40.813.628/0001-20" (sindicato profissional) e 77.29-2-02 - Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso "SINDICOM/JABOATAO-SINDICATO DO COMERCIO DO doméstico e pessoal; instrumentos

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2775 O autor trouxe à colação as convenções coletivas 2013/2014, “47.72-5-00 – Comércio varejista de cosmético, produtos de 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018 pactuadas entre o perfumaria e de higiene pessoal” “SINDICATO EMPREGADOS COMERCIO JABOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ n. 40.813.628/0001-20” (sindicato A atividade secundária da empresa era a seg

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2732 EM EMP. ASSEIO E CONSERV. LIMPEZA URBANA, LOC.MAO Naquele cadastro, constam, ainda, as seguintes atividades DE secundárias da empresa: OBRA, ADM. IMOVEIS, CONDOMINIOS DE EDIF.RES.COM.DA REG.S..EST.PERNAMBUCO, CNPJ n. “01.61-0-01 - Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas 13.936.184/0001-48”, como entidades representantes da categoria 37.02

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 3308 • FEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BENS, SERVIÇOS E normas coletivas medicamentos aplicáveis. Fato, inclusive, TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FECOMERCIO-PE, incontroverso nos autos. CNPJ n. 08.088.676/0001-90; E, não bastasse o fato de que, em razão do objeto, inaplicável a • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RECIFE, norma coletiva. Ainda, assim, sua b