Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 320 Inconformada, a parte apelante alega que o Ministério da Saúde instituiu benefício denominado incentivo de adicional, o qual é exclusivo dos agentes comunitários de saúde, salientando que o valor do Incentivo Adicional deve ser repassado à categoria como um 14º salário. Dessa forma, requer o provimento do recurso, a �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2835 24 o presente feito nos termos do Art. 485, item VIII, do CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: .................................... ....................... Vlll- Homologar a desistência da ação; 3.Custas pelo autor, caso haja, nos termos do artigo 90 do Código de Processo civil. 4.Publique-se. Intimem-se. 5.Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 55 do Estado de Alagoas, abro vista ao autor, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 17 de fevereiro de 2020 Ricardo Jorge Duarte de Mendonça Analista Judiciário ADV: FELIPE AMARAL GONÇALVES (OAB 25066/BA), ADV: KARINA FERNANDES DA SILVA CALDAS DE AQU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 55 do Estado de Alagoas, abro vista ao autor, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 17 de fevereiro de 2020 Ricardo Jorge Duarte de Mendonça Analista Judiciário ADV: FELIPE AMARAL GONÇALVES (OAB 25066/BA), ADV: KARINA FERNANDES DA SILVA CALDAS DE AQU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 46 ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL), ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL) - Processo 0729930-61.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Cristina Maria dos Santos Vital - RÉU: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2898 Apelado : Thúlio Wanderlei dos Santos Advogado : Pablo Benamor de Araujo Jorge (OAB: 7845/AL) Advogado : Daniel Pedro Lins da Silva (OAB: 12010/AL) Advogado : Rogério Melo Teixeira (OAB: 8906/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0729694-12.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 46 ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL), ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL) - Processo 0729930-61.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Cristina Maria dos Santos Vital - RÉU: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2963 295 Maceió-AL, (data da assinatura digital) Sandra Regina Moreira de Menezes Chefe de Gabinete Processo: 0732362-53.2018.8.02.0001/50001 Classe: Embargos de Declaração Cível Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Embargante : José Clóvis da Silva. Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 50 sede de liquidação de sentença. Devem ser sejam abatidos da condenação acima os valores que possam ter sido, comprovadamente, usufruídos pela parte autora, a título de saques e compras, contidos nos extratos de p. 82/167, valor a ser apurado em liquidação de sentença. Outrossim, presentes ao caso em concreto, de form

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2920 Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL) Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 76 Classe do Processo: Apelação Cível 0735297-32.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apte/Apdo : Banco BMG S/A Advogado : Flávia Almeida Mour