Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 LOURIVAL ROSARIO JOEL SOUZA SARAIVA MANOEL JOSE DE CARVALHO MELO Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS - PR3748800A AGEFIS TERRACAP MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALTERRACAP-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERALMPDFT VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF0026164A Terceiros interessado

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 PROVAS (193) Requerente: CONSORCIO LEGADO BRASILIA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Certifico que o perito ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR apresentou petição, ID n. 24714418 e seguinte. Nos termos da Portaria n. 1/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca da proposta ora mencionada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 8 de nov

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709664-61.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO (14) Requerente: POPSIDA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP Requerido: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA S

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Ordem Processo Órgão Julgador 19 0700944-71.2019.8.07.0018 20 0020647-37.2006.8.07.0001 21 0732548-38.2018.8.07.0001 22 0702536-87.2018.8.07.0018 23 0700386-02.2019.8.07.0018 24 0725306-83.2018.8.07.0015 26 0710782-72.2018.8.07.0018 27 0712207-37.2018.8.07.0018 28 0705586-44.2019.8.07.0000 29 0702757-90.2019.8.07.0000 30 0706434-31.2019.8.07.0000 31 0723128-09.2018.8.07.0001

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 ANDRE SOARES BRANQUINHO - MG8929800A Polo Passivo FREDERICO AUGUSTO URUENA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo ADELSON VIANA DA SILVA - DF0008568A Terceiros interessados Brasília - DF, 25 de abril de 2019 . Antonio Celso Nassar de Oliveira Diretor de Secretaria DESPACHO N. 0703230-76.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A.. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEI

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0042899-63.2008.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente: CEB DISTRIBUICAO S.A. Re

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. EMPRESA. OBJETO SOCIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAL, CARGAS E MALA POSTAL. COMBUSTÍVEL. INSUMO. ELEMENTO INTEGRANTE DO PROCESSO DE FOME

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 DE PARCELAMENTO DA GERÊNCIA DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª V

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 pela portabilidade não implica qualquer ônus ao consumidor, circunstância que descaracteriza a alegada violação à liberdade de escolha e livre concorrência. Assim, o pedido é improcedente quanto ao ponto. O autor arguiu também que o Decreto nº 30.008/2009 limita a possibilidade de os servidores públicos do Distrito Federal pactuarem empréstimos consignados em folha de pagamento com outras

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 INVENTÁRIO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA TRANSITADA EM JULGADO. EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA NA FORMA PROPOSTA. POSTERIOR REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO. ARTIGO 656, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CABIMENTO. Nos moldes do artigo 656, do Código de Processo Civil, a partilha, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, conv