Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 do autos da Turma Recursal. Prazo: 03 (três) dias. De ordem, intimem-se conforme Súmula 410, STJ. BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2018 19:22:10 N. 0705932-78.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARILENE BRITO SILVA. Adv(s).: GO41665 LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA. R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: DF34602 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Número

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A presença do advogado nas audiências de conciliação perante os CEJUSC's, ainda que a causa seja superior a 20 salários mínimos, não configura requisito obrigatório, tendo em vista que nessa fase não será realizado qualquer ato que necessite de conhecimentos técnicos jurídicos, mas somente na fase instrutória. Assim, por ocasião da

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 ressaltar que a condição climática desfavorável é fato incontroverso entre as partes (ID 28565834 ? Pág.4 e ID 30559032 ? Pág. 3/5), situação que deve ser tratada como fortuito externo, imprevisível e inevitável, desvinculada do serviço aéreo contratado. Por conseguinte, tendo a ré prestado a assistência necessária, não responde pelos danos materiais ou morais reclamados pelos autores, poi

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SACARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME. Processo 0705203-86.2017.8.07.0016 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete da Juíz

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0705129-61.2019.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: STELA DALVA ABRITTA. Adv(s).: DF0016794A PEDRO BRAZ DOS SANTOS. Número do processo: 0705129-61.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: STELA DALVA ABRITTA DECISÃ

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Juiz sentenciante do processo FERNANDA DIAS XAVIER de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0704012-40.2016.8.07.0016 109 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) Indenização por Dano Moral (9992) MARCO TUL

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Número do processo: 0726868-95.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS EDUARDO A DO NASCIMENTO RÉU: JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do trânsito em julgado do recurso interposto (ID 28584466), cumpra-se a decisão (ID 21665788). Comunique-se ao Juízo de Direi

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0705932-78.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARILENE BRITO SILVA. Adv(s).: GO41665 - LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA. Número do processo: 0705932-78.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 evolução do seu padrão funcional, no período em que vigorou essa situação. 11. Sem custas e honorários advocatícios (art.55 da Lei 9.099/95). 12. A súmula do julgamento servirá de acórdão (art.46, Lei 9099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FABR?CIO FON

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 do desarquivamento, caso indicados bens penhoráveis, de titularidade da devedora. Observado o procedimento legal, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2019. N. 0705932-78.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARILENE BRITO SILVA. Adv(s).: GO41665 LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA. R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: DF34602 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA