Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4526 232 Requerente: Almir Jares Dias Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerente: Dalva Loureira Saravi Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerente: Dirceu de Jesus Arruda Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerente: Jair Garcete Prado Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerente: Jorge M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1661 188 HENRIQUE MACHADO GONCALVES estaria sofrendo coação ilegal em seu direito de locomoção, em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que concedeu parcialmente a ordem no HC n. 1404480-07.2015.8.12.0000. Depreende-se dos autos que, em 7/7/2014, o paciente foi preso em flagran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 150 Recurso Ordinário nº 1407170-09.2015.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Ronaldo Ferreira Batista Advogado : João Marcos Araujo Tomé (OAB: 158063/MG) Advogado : Mateus Pieroni Santini (OAB: 110954/MG) Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4046 165 Requerido : Município de Ponta Porã Procurador : Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 0011026/MS) Requerente : Eder Sussumu Miyashiro Advogado : Eder Sussumu Miyashiro (OAB: 12108/MS) Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor e ao beneficiário. Expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3668 162 Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 1414082-22.2015.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Agravante : Oi S/A Advogada : Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) e outros Agravado : Bernando de Souza Franco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 201 Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 1414666-89.2015.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Agravante : Oi S/A Advogado : Carlos A. J. Marques (OAB: 4862/MS) e outros Agravada : Girlene Dias Martins Advogado : Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3544 Interessado : Cleverson Messias Pereira dos Santos Interessado : Ivan Verdugo Maciel Interessado : Jorge Aparecido dos Santos Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno autos da Instância Superior. Processo: 1402530-60.2015.8.12.0000/50003 . - Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565 160 da Instância Superior. Recurso Ordinário nº 1411960-70.2014.8.12.0000/50000 Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : José Lopes da Silva Júnior Advogada : Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4004 197 Agravada : Vera Aparecida Nerys Paiva Bonfim Advogado : Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Agravada : Zilca Carvalho Pereira Advogado : Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Assim sendo, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do CPC/2015, suspendo o recurso até o pronunciamento definitivo da Corte Superior no paradigma: REsp 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3649 192 Advogado : Carlos A. J. Marques (OAB: 4862/MS) e outros Agravada : Marly Paes de Barros Advogada : Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) e outros Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno autos da Instância Superior. Agravo de Instrumento Em Recurso Especial