Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE COMERCIAL DE HORT ANDRADE LTDA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RW LTDA CONFETEX TECIDOS LTDA CONSELHO REGINAL DE MEDICINA DO EST. GOIAS CONSTANTINO E COSTA LTDA CONTROL LAB - CONT QUAL P/ LAB. LTDA COOP DE TRANSP PASS RADIO TAXI ARAGUAIA LTDA CORPHO COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA CPL MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA CRUZEIRO INDUSTRIA QUIMICA GOMES LTDA DEALLERMED PROD. MED. HOSP.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 63 74 - 0185647-33.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda - Cnpj 06.234.797/0001-78. Apelante: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Cnpj 06.234.797/0002-59. Advogado: André Farhat Pires (OAB: 164817/SP). Advogado: Guilherme Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 287501/SP). Advo

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 94 Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível para desprovê-la, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Glad

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 109 embargado: MUNICÍPIO DE CANINDÉ. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, não conheceu dos aclaratórios, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte C

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 161 de Lemos (OAB: 208452/SP). Advogado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. EMENTA: TRIBUTÁRIO. ICMS. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE DE DIREITO, EMPRESA SEDIMENTADA NO RAMO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA ILÍQUIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO APEN

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de dezembro de 2018 PORTARIA SES Nº 876 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA SES Nº 882 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo do presente termo aditivo é de R$ 149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.4082.0001.335043.01.1.10.1. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo é de 21 de julho de 2015, findando-se em 20 de julho de 2016. DATA: 17.07.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e Oscarina Maira Borges Melo. 20 cm -22 723687 - 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificamos o extrato do convênio 1059/2014 de 03/07/2014, publicado no dia 04/07/2014, pagina 52, onde se lê “... “Extrato do Convenio 1059/2014”, leia-se... “Extrato do 1º Termo Aditivo do Convênio 126/2013”. 1 cm -12 630144 - 1 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS AVISO DE RESUSLTADO DE RECURSO Pregão Eletrônico nº 687/2013 Objeto: Prestação de

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SES Nº 755 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018. Recife, 4 de dezembro de 2018 N°. 770 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de setembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE HOSPITAL BARÃO DE LUCENA DETRAN/PE DETRAN/PE AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 142/2015. OBJETO: CONTRAT