Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 9195573/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Dayane Garcia Caldeira, na função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde Bucal, município de José Raydan. A vigência compreenderá o período de 20/07/2018 a 20/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotaçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0193/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0086/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas sociais, para concessão de benefício para atendimento das famílias em situação de insegurança alimentar, acompanhadas pelo Departamento de Assistência Social. Credenciamento e habilitação dia: 18/09/2017 às 09h15min – Abertura das propostas: 18/09/2017 à

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de Julgamento, Homologação e Adjudicação no dia 16/11/2017 do Processo Licitatório n°235/2017. Tomada de Preços n° 09/2017. Contratação de empresa especializada modernização de infraestrutura esportiva, conforme contrato de repasse nº 787237/2013, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando ações rela

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 1º Termo aditivo ao contrato nº 016/2018. Partes: Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa C&R Engenharia e Construções LTDAEPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da UBS Leste Sul - porte 1, no Município de Mirabela, conforme especificações do termo de referência e demais projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 04 de maio de 2018 p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG Aviso de Licitação - Inexigibilidade/Credenciamento nº 04/2018 - O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar a Inexigibilidade/Credenciamento nº 04/2018, cujos documentos de habilitação devem ser entregues até o dia 10 de maio de 2018 das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Gameleiras/MG, local

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG . Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 088/2017, Processo nº 02026/2017, Tipo Menor Valor Global Objeto: Fornecimento e instalação de 01 gerador de energia, 01 quadro de transferência e 01 serviço de mão de obra para instalação do gerador, destinados ao Posto de Puericultura para garantir a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS/MG Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 052/2017 – Pregão Presencial N 017/2017 – Edital N 025/2017 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Internet Banda Larga Em Diversos Setores Da Prefeitura Municipal, Sendo 2 (Dois) Destes Pontos De Link Dedicado, Podendo O Contrato Ser Renovado Nos Termos Do Art. 57, II, Da Lei 8.666/93, Tudo Conforme Especificado No Termo De Referência, Ane

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUTorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 075/2017, PREGÃO PRESENCIAL 053/2017. Objeto:Registro de preços para aquisição de Material de Escritório.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:13/09/2017às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov. br. 2 cm -28 1002099 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 CONCESSIONÁRIO, conforme especificações detalhadas do objeto no anexo I - termo de referência do presente edital. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba. mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. 4 cm -20 1124554 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/2014 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº 039/2014, promovido em face da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, opina-se pela aplicação da penalidade de MULTA DE 20% (vinte por cento), nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c o art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45.902/12 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 153/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Ho