Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 67 Desembargador(a) SOLANGE CRISTINA P. DE CASTRO CORDEIRO PAULA DE JESUS PAVÃO GENIVAL ABRÃO FERREIRA(OAB: 3755MA) MUNICÍPIO DE SÃO BENTO LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS(OAB: 9624MA) Processo Nº RO-0132900-09.2013.5.16.0005 Processo Nº RO-01329/2013-005-16-00.5 Complemento Relator RECORRENTE

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Carlos Augusto Moraes(OAB: 3715MA) Municipio De Barra Do Corda/Ma Elisangela Yuriko Kaneki(OAB: 7093-A -MA) RECLAMADO Advogado(a) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.1831/2013.00 Reclamante: REJANE SOUSA GARCIA Advogado: Carlos Augusto Moraes Reclamado: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA/MA Advogado: Elisangela Yuriko Kaneki Fica notificado(a) Carlos A

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Público, conforme previsto no art. 790-A da CLT. O reclamado providenciará o recolhimento das contribuições previdenciárias (empregador e empregador) porventura incidentes sob o apurado, sob pena de execução, competindo a Secretaria desta VTr verificar o cumprimento de tais obrigações, inclusive quanto ao IRPF eventualmente devido. Registre-se. Publique-se. Intimem-se

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 itinere ao pagamento de 34 (trinta e quatro) minutos por dia trabalhado, a serem pagas com adicional de 50% e reflexos. Custas no valor de R$ 10,00 (dez reais) sobre o novo valor atribuído a causa em R$ 500,00 (quinhentos reais). DATA DE JULGAMENTO: 22/10/14 Processo Nº RO-0183300-12.2013.5.16.0010 Processo Nº RO-01833/2013-010-16-00.0 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORR