Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario LOTE 09 Assunto: Honorários advocatícios – Tema 984/STJ 0132486-45.2016.8.06.0001/50000 0177274-81.2015.8.06.0001/50000 0104658-74.2016.8.06.0001/50000 LOTE 10 Assunto: Aposentadoria especial 0179784-33.2016.8.06.0001 0194378-52.2016.8.06.0001 0104943-33.2017.8.06.0001 0120466-85.2017.8.06.0001 0176447-36.2016.8.06.0001 0183575-10.2016.8.06.0001 0181286-07.2016.8.06.0001 0185670-13.2016.8.06.0001 0194472-97.2016.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario LOTE 06 Assunto: Custeio de assistência médica 0159829-79.2017.8.06.0001 0159911-13.2017.8.06.0001 0159836-71.2017.8.06.0001 0192155-92.2017.8.06.0001 0177603-25.2017.8.06.0001 0129209-21.2016.8.06.0001 0152361-64.2017.8.06.0001 0146666-32.2017.8.06.0001 0192150-70.2017.8.06.0001 0119950-65.2017.8.06.0001 0156653-92.2017.8.06.0001 0157963-36.2017.8.06.0001 0158636-29.2017.8.06.0001 0136962-92.2017.8.06.0001 0185516-5

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731 CÍVEIS PROCESSO : 0158252-66.2017.8.06.0001 CLASSE : Produção Antecipada de Provas REQUERENTE : Jorge Luiz Felix Pinheiro de Brito ADVOGADO : 10418/CE - Armando Pinto Martins REQUERIDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA: 39ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:55 horas PROCESSO : 0158178-12.2017.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução EMBARGANTE : Extralimp Tercerizaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 400 0154246-16.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1314 Duarte Rocha (OAB: 28411/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0149914-06.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/ CE). Recorrido: Caio Rodrigo Josué Dias. Advogado: Caio Rodrigo

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 393 0154241-91.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0170131-70.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fa

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 684 Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto. Advogado: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 24517/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão la

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 689 CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DESPROVÊ-LO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.(LOCAL E DATA DA ASSINATURA DIGITAL) FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA JUIZ RELATOR 0154288-65.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1811 478 ADV: PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO (OAB 20716/CE), AMARO LIMA DA SILVA (OAB 28296/CE) - Processo 0158253-51.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Amaro Lima da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará - ADVOGADO: Amaro Lima da Silva - Diante do exposto, atento à fundamentação e

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1541 Por fim, determino que a Secretaria Judiciária expeça o competente Requisição de Pequeno Valor para a satisfação do crédito oriundo do título judicial sob execução, em favor da exequente, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias, conforme estabelece o art. 13, Inc. I, da Lei 12.153/2009. Intimações e demais expedientes necessários. À Secretaria Judiciária. For