Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021008011 - Pedido de Providências - Clara de Faria Queiroz; 2020114123 - Remessa Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justi�

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Apelação Cível nº 0046213-09.2008.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Apelante:: Banco Bradesco S/A. (Advogado), Wilson Sales Belchior, inscrito na OAB/PB – 17.314A. Apelado(a): João Bosco Leitão e outros. (Advogado) Martinho Cunha Melo Filho, inscrito na OAB/PB �

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0109496-58.2012.815.2003. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Josinaldo Andre da Silva. ADVOGADO: Candido Artur Matos de Sousa. APELADO: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSU

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 24/09/2012) - O relator poderá dar provimento a recurso interposto em face de decisão contrária a julgamento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Repetitivo, nos termos do art. 932, V, “b”, do CPC/ 2015. Posto isso, e com base no art. 932, IV, alínea “b”, do CPC de 2015, PROVEJO O APELO, para julgar improcedente os

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 18 PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.02.2017: “APROVADO, POR UNANIMIDADE, O 1º ENUNCIADO, NOS SEGUINTES TERMOS ‘A AÇÃO PREORDENADA A IMPUGNAR A SUPRE

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 00021 11-67.2012.815.0381. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Municipio de Salgado de Sao Felix. ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira - Oab/pb 12.493. APELADO: Manoel Franco Alves. ADVOGADO: David de Souza E Silva - Oab/pb 7.192. Defiro o pedido de h

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PROCESSOS FÍSICOS 1º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Apelação nº 0003296-17.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Suscitante: José Severino de Oliveira e outros (Advs. Ricardo de Almeida Fernandes - OAB/PB 16460, e outros). Suscitado: 4ª Câmara Especializada Cível. Interessado: Departa

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0017578-71.2015.815.2001(4ªCC) Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 Recorrido: JEORGE STEFFERSON DE SOUZA LEITE.Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640. causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo, apre

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 0804126-13.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima (Adv. Diogo de Amorim Quintaneiro – OAB/RN 11.515). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. D

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 TOS. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.”(Pje- 22º) Mandado de Segurança nº 0803580-55.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Elaine Dalexandra Cavalcante Mendes (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702