Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 3 RECURSO ESPECIAL – Nº 0012702-63.2014.815.0011. RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) RECORRIDA: JOÃO GAUDÊNCIO DE ARAÚJO ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB-PB 9.861) AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL N° 0000237-88.2014.815.0571. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080158919.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REP. P/ SEU PROCURADOR MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA. APELADO: JOÃO BATISTA DIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA (OAB/PB 17.679) E FRANCISCO

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 14 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803356-44.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA CÂN

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 16 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0097206-17.2012.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).APELADO: EUDES FARIAS DA SILVA.ADVOGADAS: CARMEM R

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 caso, prazo comum de 10 dias, sob pena de julgamento no estado que se encontra 00108 Processo: 0071316-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTANISLAU FRANCISCO DINZ NETO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre o/a(s) petição/documentos/certidão de fls.prazo 5 dias 00109 Processo:

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 6 mentais pertinentes, é o caso de se acolher a preliminar suscitada no recurso independente anular a sentença apelada, restando prejudicadas as demais suscitações. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, nos termos do art. 932, V, a, monocraticamente, ACOLHO A PRELIMINAR SUSCITADA NO RECURSO INDEPENDENTE PARA ANULAR A DECISÃO COMBATIDA, restando

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 AÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. - “RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE PROCESSUAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita (oab/pb N. 14.243) e ADVOGADO: Eitel Santiago de Brito Pereira (oab/pb N. 1.580), Rodrigo Clemente de Brito Pereira (oab/pb N. 19.399) E Luciano Alencar de Brito Pereira (oab/pb N. 19.380). Vistos etc. Forte em tais razões, assim decido: DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados por Leila Maria Viana do Amaral para autor

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 00025267820028150000. Credor: CONSTRUTORA VIEIRA LTDA. Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS – (OAB/PB nº 1.403) E OUTROS, na condição de advogado da parte credora, para querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados pessoais e bancários pa

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0006386-09.2013.815.2003. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. APELANTE: Bfb Leasing Arrendamento Mercantil, Lucas Freire de Almeida, Clotilde Alice Miranda Beltrao da Rocha, Lucas Freire de Almeida E Bfb Leasing Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva-(oab/pb Nº 12.450-a) e ADVO