Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 252 do Provimento n° 006/2006 - art. 1°, § 2º, inciso X oriundo da Corregedoria Geral de justiça da Região Metropolitana de Belém: fica intimada a parte autora para recolhimento das custas das diligencias de fls.60, no prazo legal. Belém, 17 de Janeiro de 2020. Diretor de Secretaria. PROCESSO: 00817657420158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMILTON PINTO SAMP

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 929 desequil?brio patrimonial. Em raz?o d?sse mesmo desequil?brio, surge o problema de dois patrim?nios interligados por esse duplo fen?meno: o de enriquecimento, de um lado; e do empobrecimento de outro. A ordem jur?dica n?o poderia permanecer indiferente ante um deslocamento de riqueza imotivado, causando um desequil?brio injusto?. (Curso de Direito Civil. Tomo V. Miguel M? de Serpa Lopes. Rio de Jane