Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0104823-28.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: TARCÍSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB/PB Nº 17.594). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.2

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 00046 Processo: 0025969-59.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIULIANO CARVALHO CHAVES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 VES DE ABRANTES, 1.663 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s) do(s) recorrente(s), comprovar sua incapacidade de arcar com as despesas judiciais, sob pena de deserção. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 2ªC – PROCESSO Nº. 0001557-38.2014.815.0131 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, - Recorrido (s

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 00046 Processo: 0074917-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MISLENE MARIA DOS SANTOSREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-sesobre o recurso de apelacao, intime-se a parte promovida para oferecercontrarrazoes, no prazo de 15 dias. 00047 Processo: 0079405-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0389081-88.2003.815.0000. EMBARGANTE: ESPOLIO DE PEDRO FERREIRA DA ROCHA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos termos dos Embargos Declaratórios às f

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 que fez carga dos autos,para devolve-lo em 72(setenta e duas) horas,sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao 00053 Processo: 0008902-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado que fez carga dos autos,para devolve-lo em 72(se

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00104 Processo: 0062634-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALMIR ANDREZA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 6 NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, CPC/2015. Alegações genéricas e imprecisas acerca de indevida imposição de condenação, revelam-se insuficientes para retirar a força da decisão judicial. Necessário se faz a indicação exata do que consiste o erro da sentença, d

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 TOS N.0021689.45.2008.815.2001,SOB PENA BUSCA E APREENSAO DO MESMO 00063 Processo: 0030219-33.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ETEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARRREIRO ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se dr. Etephenson Marreiro,OAB 1010577,devolver os autos 0030219.33.2011 815.2001, em cartorio no prazo de 05 dias s

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 – Não conferência do direito de propriedade – Inversão do resultado – Reforma da sentença – Provimento. A alegação de usucapião deve ser devidamente comprovada por aquele que alega o seu direito, constituindo seu ônus probatório, conforme regra processual disposta no art. 373, inc. I, do CPC. - O exercício de posse não pode ser