Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 a égide da legislação nova – Enunciado 3 do STJ – Recurso extinto no CPC/2015 – Inadmissibilidade – Não conhecimento. — Art. 14 da Lei nº 13.105/2015 (novo CPC): “a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolid

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 00002 Processo: 0003230-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00003 Processo: 0003390-94.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. V. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 00010 Processo: 0010843-87.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NUNO MIGUEL PORTUGAL DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00011 Processo: 0016172-12.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO SI

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 112) Apelação Cível nº 00328160420138152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fernando Antônio dos Santos. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2.769). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Thomaz F

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 00353 Processo: 0010140-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. INDICIADO: CLEBER KELVIN SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se para juntar procuracao outorgada por seus constituintes no praz

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00276 Processo: 0000980-65.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YKARO RHAFAELL ALBUQUERQUE PACHECO Despacho: Intime-se o advogado do réu para colacionar as alegações finais no prazo de 5 dias 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA N

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 MENTOS DA DECISÃO. PRECEITO DA DIALETICIDADE. OFENSA. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - Em respeito ao princípio da dialeticidade, os recursos devem ser fundamentados. É necessária a impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida. O juízo de admissibilidade, no tocante à apreciação de todos os pressupostos recursais, é matéria de

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 14 45 – Agravo Interno n° 0021964-81.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Rodr

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 30 al. Réu: Ednace Alves Silvestre Henrique, Prefeita do Município de Monteiro (Advs. Lucas Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 14.300, Carlos André Guerra Saraiva Bezerra - OAB/PB 10551, e outros).Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 20/30) (art. 39 do R.I.T.J-PB).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 termos do voto do relator. Unânime”. 25º - PJE) Habeas Corpus nº 0801018-39.2017.8.15.0000. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Aldrich Hamon Ferreira Dias.Paciente: ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA. Julgado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 26º - PJE) Habeas