Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Embargos de Declaração nº 00098089520138152001. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Notre Dame Intermédica Saúde S/A. Advogado(s): Maurício Brito Passos Silva – OAB/BA 20.770. Embargado(s): Eliezer Pedrosa Gomes. Advogado(s): Roberto Dimas Campos J�

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 Apelação Cível nº 00275130920138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz – OAB/PB 16.889.Na sessão de 09.04.19-Resultado: “Negou-se p

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria do Livramento Gaudêncio. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARD

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 No mérito, por igual votação, julgou-se improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00301944920138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Proc