Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Agravo Interno nº 00138017820158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Gustavo Guimarães. Advoga

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 de Lima. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes – OAB/PB 20.444. 1ºApelado(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733. 2ºApelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 166) Apelação Cível nº 00005666720058150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Adair dos Santos Lima. Advogado(s): José Diogo Alencar Martins – OAB/ PB 17.823. RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 21.281. Embargado(s): Lidiane Domingos da Silva. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz -OAB/PB 7.664. Na sessão de 30.04.19-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Embargos de Declaração nº 00053167220138150251. Oriundo da 4ª Vara da C