Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:28 horas PROCESSO : 0609096-48.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Hildebrando Salim Guimaraes Freitas ADVOGADO : 7810/CE - Ana Cristina Soares de Alencar REQUERIDO : Ettusa - Empresa de Transito e Transporte Urbano S/A ADVOGADO : 19214/CE - Dafne Oliveira Alves Souza VARA: 12ª Vara da Fazend

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1129 55 Serviço de Recursos da 7ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0000023-79.2015.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porteiras. Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo. Despacho: - Ao douto Juízo da 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo para, no prazo de 10 (dez), manifestar-se sobre o presente conflito

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1138 62 Fortaleza, 29 de janeiro de 2015. GEÓRGIA MÁRCIA COELHO RAMOS Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 7ª Câmara Cível EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 7ª Câmara Cível Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE AC

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 648 44 Eliana Ramos Sato (OAB: 252812/SP) e outros. Embargado: Marcelo Castro Advocacia. Advogado: Marcelo Cordeiro de Castro (OAB: 19194/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0134434-95.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Lojas Renner S/A. Advogada: Mayra Ass

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 651 39 Patricio Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fredy Bezerra de Menezes (OAB: 16374/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 7ª Câmara Cível 0012765-85.2005.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Deusdedit Rodrigues D

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 443 oitenta reais e oitenta e oito centavos), com atenção às disposições das Res. nº 18/2018 do OETJCE, em sede da qual deverá constar a solicitação para cálculo e retenção, pelo próprio ente devedor, dos tributos eventualmente devidos sobre o pagamento, caso em que deverá ser depositado na conta judicial, a prol do beneficiário, apenas o valor líquido da obrigaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1242 258 ADV: PROCURADOR DO ESTADO - LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES (OAB 3/CE), FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820/CE) - Processo 0020871-31.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos REQUERENTE: Francisco Edson de Sousa - REQUERIDO: Estado do Ceara - Instrução Data: 10/08/2015 Hora 16:01 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: ADONIAS RIBEIRO DE CAR

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2167 865 45.2009.8.06.0001) - Reintegração / Manutenção de Posse - Atos Administrativos - REQUERENTE: Maria Auxiliadora de Macedo - REQUERIDO: Estado do Ceara - Ante a petição de páginas 360/361 e documentos a ela anexos, proceda-se com a confecção de ofício eletrônico de precatório a ter como objeto os honorários de sucumbência, em favor do exequente José Heleno Lopes Viana

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1861 432 - Francisco Eliomar Pinheiro Filho - IMPETRADO: Diretor Presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR - Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - Prefeito Municipal de Fortaleza Comandante da Guarda Municipal de Fortaleza - PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-AMC

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 548 308 - Procedimentos Fiscais - IMPETRANTE: ROTAEXPRESSA S/A TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - IMPETRADO: COORDENADOR(A) DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CATRI - Em assim sendo, em homenagem aos princípios da isonomia e da economia processual, hei por bem ACOLHER os presentes declaratórios, ao escopo de determinar que a autoridade coatora, Ilmo. Sr. COORDENADOR DA ADMI