13 Relação de Resultados Obtidos 0056983-51.2014.815.2001 - em: 22/05/2025
Ficha 1 de 2
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 696 INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL, QUE PODE AINDA SER COMPLETA OU INCOMPLETA. A CONSTANTE ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA TABELA ANEXA À LEI Nº 6.194, COMPLEMENTADA PELA LEI Nº 11.482/2007 ESTÁ SENDO AFASTADA POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. ANALISANDO-SE A DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE HÁ LAUDO PERICIAL (FLS. 13) CAPAZ DE GRADUAR AS LESÕES EXPERIMENTADAS PELO APELADO, O QUAL CRISTALINAM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Mendes 012477 - Pb • 704; Romeu Eloy 006783 - Pb • 281; Romulo Cesar Pereira De Carvalho Di 023684 - Pe • 539; Ronaldo Torres Soares Filho 017324 - Pb • 710; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 98; Rosangela Da Rosa Correa 030820 - A • 10; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 213; Rosany Araujo Parente 020993 - Pb • 374
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00029 Processo: 0006677-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONDES DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados, para a realizacao da pericia, assim comoau
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 Roubo Impetrante: Erique Florencio Da Silva, Advogado: Francivaldo Gomes Moura, Impetrado: Juizo Da 1a. Vara De Pombal. Processo: 0000765-50.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Agravo De Execucao Penal - Internacao Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Felipe Alves Dos Santos, Defensor: Klebia Ma
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 14 justificasse a inscrição negativa, ônus processual do qual não se desincumbiu a contento, na forma do art. 333, II, do CPC. Dever de indenizar.” (Apelação Cível Nº 70052427671, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 19/12/2012) 2 - O dano moral tem por objetivo representar para