26 Relação de Resultados Obtidos 0050764 27.2011.815.2001 - em: 23/05/2025
Ficha 2 de 3
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 Sessão de 04.05.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 55º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000142-15.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MATHEUS ALVES LACERDA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Recorrida: Ju
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”. 11 – Apelação Cível n° 0080040-69.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 TO. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. REJEIÇÃO. - O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico no sentido das ações de repetição de indébito decorrentes de revisões contratuais prescreverem em 10 (dez) anos, e não no prazo alegado pelo suplicante (03 anos) - REsp 1523720/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgad
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0759117-54.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Municipio de Joao Pessoa Representado Por Seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. APELADO: Luzia Sales da Silva. ADVOGADO: Defensora: Ariane de Brito Tavares.. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INT
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 35 – Embargos de Declaração n° 0064863-65.2012.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): José Gome
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Apelado(s): O Município de Olho D’agua. Advogado(s): João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria José de Araújo. Advogado(s): Francisco Airton de Morais (OAB/ PB 7068). COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 atrás de livros de Karl Marx, livros de outros comunistas, e nada encontraram lá. Dom José só lia a Bíblia, Santo Tomaz de Aquino e Santo Augustinho. Os comunistas de (2V) Dom José eram esses, era a Suma Teológica e as Confissões, de Santo Tomás e de Santo Agostinho. Foi isso que encontrou. Por isso ele nunca foi enquadrado, agora, inco