Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000839-39.2014.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de Igaracy ¿. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio Ii Oab/pb Nº 9464. -. APELADO: Djarleno Ferreira de Oliveira ¿. ADVOGADO: Gilberlândio Alves Pereira Oab/pb Nº 18.436. -. EMENTA

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 6 Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Luiz Carlos Costa Silva Neto, Advogado: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira, Gabriel Lucas Oliveira Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003033-45.2004.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cargo Em C

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 ALBUQUERQUE. 65 - Apelação Cível Nº 0000573-93.2009.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Maria de Fatima Henrique Correia. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 12.036). Apelado(s): José Carlos Duarte da Silva. Advogado(s): Carolina Marques Duarte (OAB/PE 17.199). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO