Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 080040371.2015.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: LOURDES FERREIRA DE MENESES ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SOUSA. PROCURADORES: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA E IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES RELATOR

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 83ª SESSÃO ORDINÁRIA. 28 DE NOVEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS 25 23º) Apelação Criminal nº 0001119-23.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 25 00110 Processo: 0060090-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Para o dia 30/05/2017,pelas 16h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª V

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 10 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEGALIDADE DA TARIFA DE CADASTRO. ABUSIVIDADE DA TARIFA DE INSERÇÃO DE GRAVAME. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PRIMEIRO APELADO E DESPROVIMENTO AO SEGUNDO APELO. Considerando que o contrato foi celebrado em 21.08.2008, que nele foi expressamente

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N°20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N°20.832-A) AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DINIZ BARBOSA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PB 140.741-A), JURANDIR PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 5334), ANDRÉ CASTE