Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0039530-48.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Antônio Justiniano Filho e outros. ADVOGADA: Rochele Karina Costa Moraes (OAB/PB nº 13.561) RECURSO ESPECIAL Nº 0000010-33.1999.815.0601. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCU

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0001258-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO JOSE ALVES ADVOGADO: 01679

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0001215-90.2018.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Silvio Pinheiro de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira(oab/pb 6.003). APELADO: Municipio de Joao Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis. APELAÇÃO CÍVEL.