Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000898-59.2016.815.0551 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: João Gomes de Léon e outra. Apelada: Maria de Fátima Cardoso da Silva. Intime-se os Apelantes, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Samara Vasconcelos Alves, OAB/PB 16.986, para, no prazo de 0

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 128341 - Sp • 7, 13, 33 ; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 215; Nivaldo Veras Neto 021277 - Pb • 403; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 212; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 401; Octamyr Jose T De Andrade Junior 045981 - Rj • 275; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 Pb • 56; Odon Bezerra Cavalcanti Sobri

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0006693-88.2013.815.0571. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose Marcos Gomes Barbosa. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira. APELADO: Municipio de Pedras de Fogo. ADVOGADO: Hildemar Guedes Maciel. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. REGIME ESPECIAL

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 Agravo em Recurso Especial nº: 0032457-54.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Agravado (s): AELCIO DE LIMA SANTOS. Intimação ao(s) bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. Agravo em Recurso Especia

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 • 611; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 900; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 308, 336; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 119; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 527; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 144; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 11, 130, 230, 291, 329, 339, 341; Nelson

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 22 Felix Lima, Apelado: Cura Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, E Outro, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura. Processo: 0028436-11.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apela